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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:09
Quebra dos bancos SVB e Signature Bank preocupa mercado imobiliário dos EUA
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a atual crise dos
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:57
O Caso BB - As ligações perigosas entre escritórios de advocacia e o crime: um mal que precisa ser combatido
A única forma de frear essa triste realidade é tratar esses crimes com seriedade e com punição pesada, de acordo com a lei.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 12:11
Portugal anuncia medida para que brasileiros tenham autorização de residência de forma imediata
Especialista em imigração ressalta a importância da cautela com o acordo e informa que essa é uma
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 17:29
Brasileiros em Portugal pedem ajuda do consulado para custeio de passagem de volta
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o estado brasileiro
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 15:49
Homem investigado por fraude com criptomoedas é preso em Curitiba
De acordo com a decisão do juiz federal da 23ª Vara de Federal de Curitiba, documentos juntados
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:36
Vistos para os Estados Unidos vem sendo negados com maior frequência
De acordo com a advogada americana Kris Lee, é importante ter cautela e preencher os requisitos antes de aplicar para um visto para os Estados Unidos.
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Blog Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:37
O que é a curatela e para que serve?
De acordo com especialistas, a curatela é um instrumento de proteção para aquelas pessoas que não
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Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 15:48
STF suspende nova redução do IPI
A redução do IPI sem qualquer contraprestação para a ZFM fere a Constituição Federal, de acordo com o Ministro Alexandre de Moraes.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:14
Solicitar alteração de visto F1 para EB3: Advogado alerta sobre os riscos
De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, ficará registrado no histórico
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:21
Visto E2 possibilita investimento em diversos setores do mercado americano
De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a modalidade é democrática mas
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 15:02
Visto Americano: Roupas e escolha de estilo podem fazer a diferença no momento da entrevista
De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, dar atenção para a
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:32
Especialistas avaliam a importância da atualização das normas com a expansão do e-commerce e seus impactos no programa OEA
coordenada entre fronteiras e será assinado Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM) por 11 países.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 16:30
TJ-RJ extingue ação penal contra advogados criminalizados na Operação E$quema S
Decisão, que também anulou o acordo de delação premiada entre Orlando Diniz e o MPF, afirma que a
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:47
Contrato de franquia não assinado é válido se o comportamento das partes demonstrar aceitação do negócio
É válido o contrato de franquia, ainda que não assinado pela franqueada, quando o comportamento das partes demonstra a aceitação tácita do acordo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Julho de 2021 - 12:34
Pagamento de royalties não gera créditos de PIS e COFINS
De acordo com a Receita Federal, não há previsão legal que autorize a apuração de créditos sobre os dispêndios ocorridos pelo pagamento de royalties.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 10:14
Projeto de lei reserva 20% das vagas de concurso para delegado para policiais civis
De acordo com projeto de lei, o concurso da Polícia Civil do Estado de São Paulo, para delegado
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 14:47
Programa de redução de jornada e salário deve finalmente sair do papel
Acordo para aprovação do orçamento destrava amarras para segunda rodada do benefício, que ajudou a
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 11:09
TRT-2 aprova proposta da portuguesa para o pagamento de débitos trabalhistas em ação unificada
De acordo com o plano, a equipe deve pagar mensalmente, aos credores, 30% de seu faturamento, sendo R$ 250 mil o valor mínimo a ser recolhido.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Julho de 2020 - 15:44
Justiça condena cuidadora a mais de sete anos de reclusão por estelionato contra idosa
De acordo com o MPDFT, a ré se passava por filha da idosa para justificar os pagamentos com cartão de terceira pessoa.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 11:54
Justiça condena cuidadora a mais de sete anos de reclusão por estelionato contra idosa
De acordo com o MPDFT, a ré se passava por filha da idosa para justificar os pagamentos com cartão de terceira pessoa.
